TRF2 - 5001441-02.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

GUILHERME MARINS

CPF *06.***.*61-57

Advogados

DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA

OAB: 198468/RJ

CPF *78.***.*33-45

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 06:47

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016050-52.2025.4.02.9666/TRF (GUILHERME MARINS)

  • 25/02/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 25/02/2025 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 25/02/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 15:58

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-54 processada no TRF2 com o no. 50160505220254029666/TRF (DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA)

  • 25/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-54 processada no TRF2 com o no. 50160505220254029666/TRF (GUILHERME MARINS)

  • 20/02/2025 20:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-54

  • 11/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/01/2025 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/01/2025 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 27/01/2025 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 24/01/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2025 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/01/2025 14:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-54

  • 09/01/2025 20:08

    Juntada de Petição

  • 26/12/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/12/2024 18:56

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2024 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 26/11/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 26/11/2024 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/11/2024 01:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 01:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 09:37

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/11/2024 12:54

    Determinada a intimação

  • 18/11/2024 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/10/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/10/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/10/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 10:08

    Determinada a intimação

  • 02/10/2024 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 16:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/10/2024 11:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05

  • 01/10/2024 11:11

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001441-02.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 197) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GUILHERME MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE DE ARAUJO FERNANDES DA CUNHA (OAB RJ198468) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 197

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 18/07/2024 23:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2024 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2024 12:26

    Recebido o recurso de Apelação

  • 26/06/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/06/2024 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 29/05/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:07

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/05/2024 11:25

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 07/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2024 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/05/2024 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/04/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2024 13:23

    Julgado procedente o pedido

  • 17/04/2024 09:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/10/2023 11:47

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 13:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2023 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2023 12:54

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 09:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2023 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/04/2023 18:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 13:37

    Determinada a intimação

  • 10/03/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2023 16:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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