TRF2 - 5029475-81.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 10:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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21/01/2025 10:30
Transitado em Julgado
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21/01/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/01/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/01/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/01/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:38
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2025 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/09/2024 13:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2024 17:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029475-81.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: PODIUM VEICULOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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03/07/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/06/2023 13:58
Juntada de Certidão
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15/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 18:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/06/2023 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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