TRF2 - 5012096-24.2023.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

RENATO HENRIQUE DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*34-20

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 01:29

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 13/03/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 20:25

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/02/2025 07:28

    Juntada de Petição

  • 06/02/2025 20:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/01/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 10:09

    Determinada a intimação

  • 17/01/2025 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2024 09:24

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/11/2024 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/11/2024 08:13

    Determinada a intimação

  • 29/10/2024 21:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/10/2024 22:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 02/10/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/10/2024 15:11

    Despacho

  • 02/10/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 12:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41

  • 01/10/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/09/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012096-24.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 198) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RENATO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 198

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 19:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/06/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 14:25

    Determinada a intimação

  • 11/06/2024 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2024 14:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/05/2024 10:52

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/04/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2024 11:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/04/2024 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/04/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 17:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/02/2024 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/01/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/12/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 19:38

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2023 18:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 24/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 11:10

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 13:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2023 13:35

    Determinada a citação

  • 15/09/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 13:40

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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