TRF2 - 5010339-31.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA BENTO

CPF *98.***.*24-54

GERSON PEREIRA NEPOMUCENO

CPF *00.***.*69-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02

  • 16/08/2022 12:23

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

  • 16/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 05/07/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 12:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 30/06/2022 09:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 27/06/2022 18:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/06/2022 17:24

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 17:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntado(a) - 01/06/2022 16:34:24)

  • 01/06/2022 11:46

    Juntado(a)

  • 01/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JUNHO e 12h59min do dia 22 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 09/06/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Criminal Nº 5010339-31.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: GERSON PEREIRA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: JEFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA BENTO (RÉU) ADVOGADO: RUY ALVARES DE PINHO (OAB RJ158619) ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 31/05/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 31/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/05/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/05/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2022 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 20/05/2022 13:35

    Decisão interlocutória

  • 04/05/2022 11:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 03/05/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/05/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/05/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 16:16

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACORDO 1 - Evento 13 - COMUNICAÇÕES - 20/02/2022 19:43:28

  • 02/05/2022 14:50

    Vista ao MP

  • 02/05/2022 14:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB03 -> SUB1TESP

  • 20/02/2022 19:43

    Juntada de Petição

  • 20/02/2022 19:38

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 31/01/2022 15:02

    Despacho

  • 31/01/2022 15:02

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 22/01/2022 17:13

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB03 -> GAB02

  • 22/01/2022 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2021 14:19

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 10/05/2019 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2019 14:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2019 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/05/2019 16:23

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 03/05/2019 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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