TRF2 - 5033286-83.2021.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JAMIR MERIZIO

CPF *17.***.*84-00

GUARAPARI GRANITOS LTDA

CNPJ: 31.809.841/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 17:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2025 13:24

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 04/06/2025 19:24

    Determinada a citação

  • 13/05/2025 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 13:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 20/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024

  • 20/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033286-83.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: GUARAPARI GRANITOS LTDA EDITAL Nº 500003046957 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) GUARAPARI GRANITOS LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-78 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 18.417,48   Atualizado até: 09/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 20.149860.2021 e 20.149858.2021 CHAVE DO PROCESSO: 557062715321 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 19/08/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024

  • 06/06/2024 15:10

    Expedição de Edital - citação

  • 29/02/2024 17:27

    Despacho

  • 29/02/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 22:09

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/01/2023 16:59

    Determinada a citação

  • 23/01/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 13:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 13/10/2021 18:30

    Determinada a citação

  • 15/09/2021 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2021 08:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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