07/11/2024 14:04

Baixa Definitiva
07/11/2024 14:04

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
07/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/09/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2024 13:47

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/09/2024 23:09

Lavrada Certidão
26/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010538-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EUCLYDES MARIA MEDEIROS ADVOGADO(A): ROBERTA MACHADO CAMPOS NUNES (OAB RJ178432) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 72
12/08/2024 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/08/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0085903-69.2016.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
30/07/2024 12:54

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
30/07/2024 12:54

Concedida a tutela provisória
30/07/2024 11:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062673-03.2022.4.02.5101

Cafe Fratelli Franqueadora LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008083-73.2022.4.02.5102

Jose Jorge Conceicao Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5060991-76.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cabral Imports Eireli

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5088254-20.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5088254-20.2022.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 23:03

Exibir Processo