TRF2 - 5008083-73.2022.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE JORGE CONCEICAO SOARES

CPF *17.***.*61-34

Advogados

SANDRA MORAIS PELUSO

OAB: 177872/RJ

CPF *33.***.*71-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 02/04/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013409-91.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA MORAIS PELUSO)

  • 01/04/2025 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013408-09.2025.4.02.9666/TRF (JOSE JORGE CONCEICAO SOARES)

  • 19/02/2025 11:33

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50134099120254029666/TRF (SANDRA MORAIS PELUSO)

  • 18/02/2025 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-08 processada no TRF2 com o no. 50134080920254029666/TRF (JOSE JORGE CONCEICAO SOARES)

  • 14/02/2025 16:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-08

  • 14/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/02/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 69

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/01/2025 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/01/2025 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/01/2025 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 27/01/2025 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 27/01/2025 11:28

    Determinada a intimação

  • 25/01/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/01/2025 20:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-08

  • 25/01/2025 20:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 17/01/2025 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/01/2025 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 16:52

    Determinada a intimação

  • 15/01/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/01/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/01/2025 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 21:48

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/12/2024 06:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 16:57

    Determinada a intimação

  • 04/10/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 16:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/10/2024 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT06

  • 01/10/2024 10:59

    Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

  • 01/10/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 30/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008083-73.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE JORGE CONCEICAO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA MORAIS PELUSO (OAB RJ177872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/07/2024 17:21

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 21/05/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/05/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 16:20

    Julgado procedente o pedido

  • 16/01/2024 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/11/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 20:09

    Determinada a intimação

  • 06/07/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 22:00

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/04/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 27/02/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 27/02/2023 19:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/11/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2022 18:49

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2022 12:01

    Alterado o assunto processual

  • 31/10/2022 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002165-98.2021.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Paulo Henrique Montenegro de Magalhaes

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2021 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5011165-24.2024.4.02.0000

Uniao

Municipio de Saquarema

Advogado: Claudius Valerius Malheiros Barcellos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 5006067-82.2023.4.02.5112

Shirley Costa de Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5062673-03.2022.4.02.5101

Cafe Fratelli Franqueadora LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Juliana Motter Araujo Togel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5062673-03.2022.4.02.5101

Cafe Fratelli Franqueadora LTDA

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo