06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002165-98.2021.4.02.5110/RJ EXECUTADO: PAULO HENRIQUE MONTENEGRO DE MAGALHAESADVOGADO(A): MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) DESPACHO/DECISÃO 1) Considerando que a petição da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, preenche os requisitos do artigo 524 do CPC, intime-se PAULO HENRIQUE MONTENEGRO DE MAGALHAES, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o pagamento do montante a que foi condenada, sob pena de não o fazendo ser acrescida multa no percentual de 10%(dez por cento), conforme previsto no art. 523 do CPC. 2) Comprovado o recolhimento do valor referente ao cumprimento de sentença, dê-se vista a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para ciência e, após, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa na distribuição. 3) Decorrido in albis o prazo, aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual impugnação a ser apresentada pela PAULO HENRIQUE MONTENEGRO DE MAGALHAES, nos termos do artigo 525 do CPC. 4) Decorrido o prazo do item 3 sem manifestação, dê-se vista a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, pelo prazo de 20 (vinte) dias. 5) Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
06/06/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2025 17:35

Determinada a intimação
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:50

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/04/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 09:49

Despacho
07/04/2025 23:06

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50021659820214025110/TRF2
22/02/2022 20:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2
22/02/2022 15:42

Despacho
17/02/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/12/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/11/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 22:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2021 16:49

Conclusos para julgamento
14/10/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 01/10/2021 Número de referência: 859288
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/09/2021 23:29

Juntada de Petição
20/09/2021 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 21:54

Determinada a intimação
20/09/2021 15:25

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/08/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/08/2021 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 18:18

Julgado improcedente o pedido
27/08/2021 13:53

Conclusos para julgamento
26/08/2021 22:45

Despacho
29/06/2021 20:04

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 20:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0112012-96.2016.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9
29/06/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/06/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:08

Determinada a citação
28/04/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 150,00 em 27/04/2021 Número de referência: 800640
22/04/2021 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 14:30

Determinada a intimação
07/04/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 13:59

Distribuído por dependência - Número: 01120129620164025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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