TRF2 - 5002165-98.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 12:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/11/2024 12:04
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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19/09/2024 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2024 10:42
Juntada de Petição
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17/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002165-98.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PAULO HENRIQUE MONTENEGRO DE MAGALHAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS BARBOSA CAVALCANTE JUNIOR (OAB RJ180398) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 54
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14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2024 16:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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05/07/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/07/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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03/07/2024 13:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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02/07/2024 15:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB28)
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02/07/2024 15:42
Alterado o assunto processual
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02/07/2024 11:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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01/07/2024 20:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> SUB7TESP
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28/06/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 250,00 em 26/06/2024 Número de referência: 1189172
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21/06/2024 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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21/06/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2024 16:53
Determinada a intimação
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02/05/2022 14:44
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/03/2022 10:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2022 17:57
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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22/02/2022 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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