16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
15/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 13:32

Baixa Definitiva
14/09/2025 20:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
12/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024181-97.2025.4.02.9445/TRF (JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL)
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062673-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: CAFE FRATELLI FRANQUEADORA LTDAADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379)ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 104 - 11/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
11/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 03:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-53 processada no TRF2 com o no. 50241819720254029445/TRF (JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL)
07/07/2025 10:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-53
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5062673-03.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: CAFE FRATELLI FRANQUEADORA LTDAADVOGADO(A): NATAN BARIL (OAB PR029379)ADVOGADO(A): JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL (OAB PR025693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-53
09/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:22

Determinada a intimação
23/05/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 17:59

Determinada a intimação
29/04/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 17:44

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
28/04/2025 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50626730320224025101/TRF2
25/03/2024 17:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 363,60 em 27/01/2024 Número de referência: 1126433
12/03/2024 16:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
12/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/01/2024 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 21:44

Determinada a intimação
25/01/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/11/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2023 15:46

Conclusos para julgamento
10/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/10/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/10/2023 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 23:48

Determinada a intimação
04/10/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2023 17:27

Julgado improcedente o pedido
15/09/2023 15:42

Conclusos para julgamento
31/08/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2023 17:46

Juntada de Petição
01/08/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:39

Determinada a intimação
04/07/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 11:28

Determinada a intimação
28/04/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 09:42

Determinada a intimação
02/03/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/01/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 10:02

Determinada a intimação
16/01/2023 16:58

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/10/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 16:02

Determinada a intimação
24/10/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/10/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 16:07

Decisão interlocutória
12/09/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 14:04

Juntada de Petição - CAFE FRATELLI FRANQUEADORA LTDA (PR025693 - JULIANA MOTTER ARAUJO TOGEL)
27/08/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:38

Determinada a intimação
18/08/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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