TRF2 - 5060991-76.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/01/2025 23:29
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/01/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/01/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/01/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2025 17:36
Determinada a intimação
-
27/01/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/12/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/12/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 18:12
Determinada a intimação
-
16/12/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2024 13:11
Juntado(a)
-
07/11/2024 14:54
Juntado(a)
-
28/10/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 09:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/10/2024 23:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
12/10/2024 13:20
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
11/10/2024 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2024 09:49
Determinada a intimação
-
11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/10/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/10/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
-
21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060991-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CABRAL IMPORTS EIRELI EDITAL Nº 510013546939 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) CABRAL IMPORTS EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-46, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50609917620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 710.949,46 (setecentos e dez mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), atualizada até (23/05/2023 16:51:05), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042220698370 e 7042306831825, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/08/2024 17:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
-
26/06/2024 17:37
Expedição de Edital - citação
-
24/06/2024 12:25
Determinada a intimação
-
14/06/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2024 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2024 04:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2024 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:09
Juntada de peças digitalizadas
-
04/04/2024 17:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
12/01/2024 14:20
Juntada de peças digitalizadas
-
21/12/2023 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
20/12/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:39
Determinada a intimação
-
19/12/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 15:25
Juntado(a)
-
03/11/2023 17:57
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/10/2023 13:01
Determinada a citação
-
08/10/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/09/2023 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
08/09/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
04/09/2023 17:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/08/2023 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MONIQUE BARROS DE LIMA - EXCLUÍDA
-
22/08/2023 17:13
Determinada a citação
-
17/08/2023 21:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2023 12:55
Determinada a intimação
-
01/08/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2023 00:17
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2023 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2023 17:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 14:50
Determinada a citação
-
29/05/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011165-24.2024.4.02.0000
Uniao
Municipio de Saquarema
Advogado: Claudius Valerius Malheiros Barcellos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 19:19
Processo nº 5006067-82.2023.4.02.5112
Shirley Costa de Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 17:33
Processo nº 5062673-03.2022.4.02.5101
Cafe Fratelli Franqueadora LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Juliana Motter Araujo Togel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 16:50
Processo nº 5062673-03.2022.4.02.5101
Cafe Fratelli Franqueadora LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008083-73.2022.4.02.5102
Jose Jorge Conceicao Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 11:00