19/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5102264-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELZA RIBEIRO DA FONSECA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI (OAB DF048808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5102264-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ELZA RIBEIRO DA FONSECA GELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIO FELIPPE DE LEMOS GELLI (OAB DF048808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/04/2024 11:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
03/04/2024 11:40

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,00 em 06/02/2024 Número de referência: 1143649
11/03/2024 14:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50184518720234020000/TRF2
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/02/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/02/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 22:40

Despacho
08/02/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 22:54

Juntada de Petição
31/01/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 19:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184518720234020000/TRF2
11/12/2023 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018451-87.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184518720234020000/TRF2
30/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
28/11/2023 13:31

Conclusos para julgamento
27/11/2023 20:20

Juntada de Petição
27/11/2023 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2023 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50184518720234020000/TRF2
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 22:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50184518720234020000/TRF2
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 11:17

Despacho
06/11/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 16:23

Juntada de Petição
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/10/2023 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:32

Decisão interlocutória
05/10/2023 19:18

Juntada de Petição
04/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 20:53

Distribuído por dependência - Número: 00005605020034025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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