15/09/2025 21:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
05/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/08/2025 08:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
06/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
05/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5089265-50.2023.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5089265-50.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAPELANTE: MARCIA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): KONRAD DA SILVA GUTH (OAB RJ218184)ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS ARTS. 1.022 E 1.025 DO CPC. VÍCIOS DE INTEGRAÇÃO.

INOCORRÊNCIA. 1. Não há violação ao art. 1.022, do CPC quando o órgão fracionário do Tribunal pronuncia-se de forma suficiente sobre a questão posta nos autos, em que restaram explicitados os motivos concretos da incidência das normas aplicáveis ao processo em análise. 2. Ausência de vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

O manejo de embargos de declaração revela-se impróprio para o fim de rediscutir a causa e os aspectos jurídicos anteriormente debatidos. 3.

A teor do art. 1.025, do CPC, para prequestionamento ficto, consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade. 4.

Embargos de declaração improvidos.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.
04/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
30/07/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2025 18:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
23/07/2025 21:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025 Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59
27/06/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13 horas do dia 15 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 11 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5089265-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: MARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KONRAD DA SILVA GUTH (OAB RJ218184) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
25/06/2025 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
25/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59 Sequencial: 134
18/06/2025 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
29/05/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/05/2025 13:55

Retirado de pauta
05/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5089265-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KONRAD DA SILVA GUTH (OAB RJ218184) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
30/04/2025 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 59
25/04/2025 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2025 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
27/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:05)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5089265-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KONRAD DA SILVA GUTH (OAB RJ218184) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
25/03/2025 15:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 8
20/03/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/03/2025 10:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2025 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 19:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2025 20:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2025 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
18/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5089265-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KONRAD DA SILVA GUTH (OAB RJ218184) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/12/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/12/2024 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2025 13:00 Sequencial: 17
13/12/2024 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/12/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/09/2024 17:30

Retirado de pauta
30/08/2024 11:42

Juntada de Petição
21/08/2024 16:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5089265-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MARCIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KONRAD DA SILVA GUTH (OAB RJ218184) ADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 102
07/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2024 20:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
27/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/06/2024 15:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/06/2024 17:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/06/2024 17:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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Processo nº 5027817-18.2019.4.02.5101

Geraldo Rosa Nascimento da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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