TRF2 - 5000493-57.2023.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150477-83.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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09/07/2025 12:58
Baixa Definitiva
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09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-83 processada no TRF2 com o no. 51504778320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-83 processada no TRF2 com o no. 50133437220254029388/TRF (JOAO TANCREDO ESCRITORIO DE ADVOCACIA)
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09/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-83 processada no TRF2 com o no. 50133437220254029388/TRF (CHARLES LUIZ DE ALMEIDA)
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08/07/2025 13:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-83
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07/07/2025 09:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
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07/07/2025 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/07/2025 09:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-83
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14/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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06/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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05/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
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04/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 14:46
Decisão interlocutória
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26/05/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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22/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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06/05/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 10:38
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 17:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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28/03/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/03/2025 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 14:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-83
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19/03/2025 11:31
Juntada de Petição
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12/03/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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18/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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16/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 16:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
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08/12/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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07/12/2024 17:14
Juntada de Petição
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06/12/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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06/12/2024 12:36
Determinada a intimação
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05/12/2024 15:38
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 09:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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08/10/2024 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/10/2024 21:08
Decisão interlocutória
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08/10/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 11:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01
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01/10/2024 11:11
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
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01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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30/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000493-57.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CHARLES LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 210
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08/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
26/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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01/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
03/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/01/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
02/01/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/12/2023 10:11
Juntada de Petição
-
19/12/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 13:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/12/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
21/11/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/11/2023 20:38
Julgado procedente o pedido
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19/10/2023 13:04
Juntada de Certidão
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13/10/2023 14:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/10/2023 17:32
Conclusos para julgamento
-
08/09/2023 11:30
Juntada de Petição
-
08/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 16:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/08/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/07/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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02/07/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/06/2023 16:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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30/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/05/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
26/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/05/2023 18:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES LUIZ DE ALMEIDA <br/> Data: 16/06/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEI
-
13/04/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 17:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/03/2023 14:05
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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15/03/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 13:58
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2023 17:44
Juntada de Petição
-
14/03/2023 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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