15/09/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
05/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:13

Determinada a intimação
04/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
04/07/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5111211-78.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: NELSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIORADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Em se tratando de causa previdenciária, em que se requer o pagamento de atrasados, determina o art. 112 da Lei nº 8.213 /91 : "O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento".

Dessa forma, intime-se KELLY CHRISTIAN OLIVEIRA DE SANTANA para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove ser habilitada no benefício de pensão por morte tendo como instituidor NELSON JOSE DO NASCIMENTO FILHO.

Cumprido, dê-se vista ao INSS, para que se manifeste sobre o pedido de habilitação.

Após, voltem-me conclusos.
18/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:28

Determinada a intimação
18/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/05/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:37

Despacho
22/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/04/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:16

Despacho
27/02/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
30/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/01/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/01/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-46
21/01/2025 15:14

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:30

Determinada a intimação
07/01/2025 21:49

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
16/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/12/2024 12:56

Juntada de Petição
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:45

Determinada a intimação
13/12/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/10/2024 18:11

Determinada a intimação
29/10/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/10/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 18:00

Transitado em Julgado - Data: 28/10/2024
29/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 17:16

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/09/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/09/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:12

Determinada a intimação
11/09/2024 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
11/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 10:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:37

Determinada a intimação
02/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO36
23/08/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5111211-78.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (OAB RJ101258) PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 35
26/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:36

Conclusos para julgamento
03/05/2024 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
01/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024 11:50

Juntada de Petição
03/04/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
18/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 19:35

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento
22/02/2024 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/01/2024 19:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/01/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/12/2023 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/12/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/12/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
06/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/12/2023 15:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NELSON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR Data: 17/01/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RENA
01/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 15:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/11/2023 12:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2023 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:54

Determinada a intimação
08/11/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 20:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2023 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00