STJ - 5007864-69.2024.4.02.0000

02/07/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/07/2025 14:23

Transitado em Julgado em 02/07/2025

10/06/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529251/2025

10/06/2025 14:32

Protocolizada Petição 529251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

06/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 17:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA DE EDUCACAO E CULTURA - INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA

02/06/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2025 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 495428/2025

02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 495428/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

19/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/03/2025 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/03/2025 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO