TRF2 - 5002758-77.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/08/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2025 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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20/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 16:27
Decisão interlocutória
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20/08/2025 07:50
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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04/07/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 19:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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01/07/2025 18:09
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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26/06/2025 13:44
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2025 13:37
Juntada de peças digitalizadas
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05/06/2025 12:26
Juntada de peças digitalizadas
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02/06/2025 15:51
Decisão interlocutória
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29/05/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/05/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/05/2025 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 16:14
Determinada a intimação
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12/02/2025 11:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2024
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21/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002758-77.2023.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ORLANDO TAVARES SCATOLINO EDITAL Nº 510013628298 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ORLANDO TAVARES SCATOLINO, CPF: *76.***.*56-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50027587720234025104, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 5.953,00 (cinco mil e novecentos e cinquenta e três reais), atualizada até (07/04/2023 19:35:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1323-42, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/07/2024.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
20/08/2024 17:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2024
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03/07/2024 17:20
Expedição de Edital - citação
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22/04/2024 16:49
Decisão interlocutória
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18/04/2024 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 18:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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23/02/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 12:26
Determinada a intimação
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15/02/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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16/11/2023 07:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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07/11/2023 19:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/10/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/10/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 14:45
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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19/10/2023 14:42
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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19/10/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 14:20
Determinada a intimação
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19/10/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2023 17:23
Determinada a intimação
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20/07/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 13:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 17:02
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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11/04/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 14:30
Determinada a citação
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10/04/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2023 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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