TRF2 - 5010129-53.2023.4.02.5117
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
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25/08/2025 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
-
21/08/2025 22:48
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
08/08/2025 18:15
Despacho
-
08/08/2025 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119
-
23/06/2025 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
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19/06/2025 20:01
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
03/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
02/06/2025 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
30/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 15:32
Despacho
-
10/03/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 15:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO02
-
13/12/2024 15:29
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
09/11/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/11/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/11/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
05/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 10:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
05/11/2024 10:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
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05/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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11/10/2024 20:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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10/10/2024 22:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/10/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/09/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 06:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 06:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/09/2024 20:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
-
23/09/2024 21:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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26/08/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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26/08/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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22/08/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/08/2024 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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21/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 14:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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29/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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29/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010129-53.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALDIRENE SALDANHA MOREIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LANNA CRISTINI FONTOURA MIRRA PORTO (OAB RJ243915) RECORRIDO: KAUA RAFAEL SALDANHA MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LANNA CRISTINI FONTOURA MIRRA PORTO (OAB RJ243915) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MOISES VIEIRA NUNES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
26/07/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/07/2024 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
29/05/2024 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/05/2024 14:58
Juntada de Petição
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27/05/2024 21:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/05/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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03/05/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
19/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2024 15:02
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2024 14:21
Conclusos para julgamento
-
08/03/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 13:22
Despacho
-
08/03/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 21:45
Juntada de Petição
-
30/01/2024 21:28
Juntada de Petição
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
11/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/01/2024 14:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/12/2023 17:36
Juntada de Petição
-
08/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/11/2023 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/11/2023 17:01:47)
-
15/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
10/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
30/10/2023 10:19
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
24/10/2023 12:16
Despacho
-
23/10/2023 14:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 14:33
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VALDIRENE SALDANHA MOREIRA - REPRESENTANTE
-
20/10/2023 17:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAUA RAFAEL SALDANHA MOREIRA <br/> Data: 08/11/2023 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES V
-
11/10/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/10/2023 13:44
Juntada de Petição
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
29/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
29/09/2023 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 16:48
Despacho
-
24/09/2023 13:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/09/2023 21:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/09/2023 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 22:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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