28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
07/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115332-63.2025.4.02.9666/TRF (GENILSON GARCIA LOPES)
05/05/2025 23:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5115331-78.2025.4.02.9666/TRF (WALTER DA SILVA)
02/04/2025 12:37

Baixa Definitiva
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-65 processada no TRF2 com o no. 51153326320254029666/TRF (GENILSON GARCIA LOPES)
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-65 processada no TRF2 com o no. 51153317820254029666/TRF (GENILSON GARCIA LOPES)
01/04/2025 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-65 processada no TRF2 com o no. 51153317820254029666/TRF (WALTER DA SILVA)
31/03/2025 11:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-65
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
24/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2025 12:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-65
11/03/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
18/02/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/02/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-65
13/02/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/02/2025 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/01/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
24/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/12/2024 19:44

Determinada a intimação
13/12/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
11/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
14/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
14/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:14

Determinada a intimação
14/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 14:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSPE02
04/10/2024 14:58

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/09/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2024 00:07:20)
02/09/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/08/2024 00:07:20)
02/09/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conhecido o recurso e não provido - 30/08/2024 00:07:19)
02/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004169-85.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALTER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GENILSON GARCIA LOPES (OAB RJ104026) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 86
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
06/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 06:53

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2023 19:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
17/10/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/09/2023 15:32

Alterado o assunto processual
21/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 17:05

Julgado procedente o pedido
29/04/2023 20:48

Conclusos para julgamento
28/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 13:03

Juntada de Petição
13/03/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
01/03/2023 11:47

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/10/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/10/2022 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 20:05

Determinada a citação
12/10/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 11:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSPE02
10/10/2022 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
06/09/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 15:39

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
23/08/2022 12:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/08/2022 19:39

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
13/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/08/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/07/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2022 14:00 Sequencial: 172
25/07/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 22:20

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2020 12:16

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
03/08/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/07/2020 04:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
20/07/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/07/2020 11:21

Juntada de Petição
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
23/06/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 19:56

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
17/04/2020 15:12

Autos com Juiz para Sentença
14/02/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/02/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 17:13

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência
03/12/2019 12:46

Autos com Juiz para Sentença
26/11/2019 21:37

Despacho/Decisão - de Expediente
10/10/2019 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2019 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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