02/09/2025 16:24

Baixa Definitiva
02/09/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026390-39.2025.4.02.9445/TRF (MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO)
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026389-54.2025.4.02.9445/TRF (EUGENIA DE ARARIPE SAMPAIO)
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-97 processada no TRF2 com o no. 50263903920254029445/TRF (MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO)
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-97 processada no TRF2 com o no. 50263895420254029445/TRF (EUGENIA DE ARARIPE SAMPAIO)
17/07/2025 17:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-97
09/07/2025 15:38

Determinada a intimação
09/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/06/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038591-44.2018.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: EUGENIA DE ARARIPE SAMPAIO (Espólio)ADVOGADO(A): MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO (OAB RJ176262)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-97
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
27/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038591-44.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO VIRGILIO DE ARARIPE SAMPAIO (Sucessor)ADVOGADO(A): MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO (OAB RJ176262)EXEQUENTE: EUGENIA DE ARARIPE SAMPAIO (Espólio)ADVOGADO(A): MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO (OAB RJ176262) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença oferecida pela UNIÃO, no evento 83, IMPUGNACAO1 em face de cálculo apresentado pelos exequentes a título de honorários sucumbenciais fixados em sentença e majorados em sede recursal, bem como o ressarcimento de custas.

Em síntese, pugna pelo excesso na execução.

A impugnação veio acompanhada dos cálculos no evento 83, CALC2.

Sustenta a União que a metodologia de atualização utilizada pelos exequentes seria indevida, pois envolveu aplicação cumulativa de correção monetária, juros e SELIC.

Defende que, por se tratar de ação anulatória de débito tributário, deveria incidir exclusivamente a SELIC.

A impugnação foi reiterada nos eventos 96 e 109.

Determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial (Evento 89), os cálculos foram elaborados no evento 91, CALC1, com posterior ratificação no evento 102, INF1, adotando-se os critérios definidos pela Resolução CJF nº 784, especialmente quanto aos honorários fixados sobre o valor da causa.

A Contadoria deixou claro que aplicou corretamente os critérios das ações condenatórias em geral, conforme item 4.1.4.1 do Manual de Cálculos, com correção monetária histórica e aplicação da SELIC a partir da EC 113/2021.

A parte exequente requereu a homologação dos referidos cálculos (evento 110, CALC1). É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, para a desconstituição das informações e dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, impõe-se a apresentação de elementos de prova objetivos e convincentes capazes de afastar a presunção de veracidade e legitimidade que possuem.

Isso porque, “sendo a Contadoria o órgão de auxílio do Juízo e sem qualquer interesse na lide, os cálculos por ela operados devem prevalecer, até prova em contrário.

Não concordando, ao devedor-executado cabe, em embargos à execução, comprovar o alegado excesso, não bastando a mera referência aos valores que julgar corretos” (STJ, REsp 256.832/CE, 5ª Turma, Rel.

Min.

EDSON VIDIGAL, DJU 11/09/2000).

No mesmo sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DE REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL – MERA ALEGAÇÃO DE QUE OS CÁLCULOS DO CONTADOR DO JUÍZO NÃO ESTÃO CORRETOS [...] não sendo suficiente a mera alegação de que houve erro da Contadoria Judicial" (TRF2, AI 158340, Rel.

Des.

Fed.

REIS FRIEDE, DJU 02/07/2008). “[...] Na hipótese vertente, cuidando-se de embargos do devedor onde se objetiva desbastar o excesso de execução, e tendo a Contadoria Judicial encontrado novo valor, já decotando o que havia de excessivo, merece ser prestigiado os cálculos por ela apresentados.” (TRF1, AC 847220064013800, Rel.

Des.

Fed.

SOUZA PRUDENTE, e-DJF1 16/02/2009).

Sendo certo que o contador judicial fez uso dos parâmetros estabelecidos na sentença/acórdão, devem, portanto, prevalecer os cálculos apresentados pela Subsecretaria de Cálculo Judicial no evento 91, CALC1, devendo a execução prosseguir com base no montante apurado.

Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela União (Evento 83), e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no Evento 91, ratificados no Evento 102, para determinar o prosseguimento da execução no valor total de R$ 19.320,91 (dezenove mil, trezentos e vinte reais e noventa e um centavos), atualizado até outubro de 2024.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para expedição do requisitório.
26/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:48

Decisão interlocutória
05/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2025 15:12:12)
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
19/03/2025 12:05

Juntada de Petição
17/03/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/03/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:42

Determinada a intimação
13/03/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
21/02/2025 13:07

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
21/02/2025 10:23

Determinada a intimação
20/02/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
31/01/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/01/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
14/01/2025 14:11

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
16/12/2024 11:59

Determinada a intimação
13/12/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/11/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 20:41

Decisão interlocutória
23/10/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/10/2024 20:31

Juntada de Petição
19/10/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50385914420184025101/TRF2
02/06/2020 09:01

Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
02/06/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
22/05/2020 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/05/2020 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
05/05/2020 15:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
16/03/2020 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
12/03/2020 18:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/02/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2020 11:06

Juntada de Petição
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
31/01/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/01/2020 14:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
16/01/2020 09:30

Autos com Juiz para Sentença
11/12/2019 22:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/12/2019 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
11/12/2019 22:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
02/12/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2019 14:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
02/12/2019 10:24

Juntada de Petição
22/11/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2019 18:45

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
05/11/2019 17:10

Autos com Juiz para Sentença
04/11/2019 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
24/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/10/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2019 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
02/10/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2019 16:52

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
11/09/2019 10:59

Autos com Juiz para Sentença
10/09/2019 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/09/2019 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 18:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/08/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2019 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 12:32

Juntada de Petição
31/07/2019 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2019 12:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
22/07/2019 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 13:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/07/2019 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2019 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/06/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2019 17:55

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
06/06/2019 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 21:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
14/05/2019 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 17:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2019 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019 13:27

Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF04F para RJRIO18S)
26/04/2019 13:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
21/11/2018 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/11/2018 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006387-35.2023.4.02.5112

Ruth Chaves da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5103198-90.2023.4.02.5101

Uniao

Marly da Silva Longo

Advogado: Shirley Mary Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5103198-90.2023.4.02.5101

Sebastiao Longo

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030984-72.2021.4.02.5101

Geralda Lina de Jesus Teixeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5038591-44.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Eugenia de Araripe Sampaio

Advogado: Mary Helen Aguiar Mangolini Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2024 17:38

Exibir Processo