TRF2 - 5038591-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/09/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/09/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
-
21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5038591-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EUGENIA DE ARARIPE SAMPAIO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO (OAB RJ176262) APELADO: JOAO VIRGILIO DE ARARIPE SAMPAIO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARY HELEN AGUIAR MANGOLINI MELLO (OAB RJ176262) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 59
-
14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/02/2024 19:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/02/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/02/2024 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/01/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 12:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/01/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB28)
-
24/01/2024 17:38
Alterado o assunto processual
-
23/01/2024 15:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
23/01/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/06/2020 19:08
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
03/06/2020 17:30
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/06/2020 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000290-18.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tenha Servicos e Construcoes LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2024 13:13
Processo nº 5006387-35.2023.4.02.5112
Ruth Chaves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 08:39
Processo nº 5103198-90.2023.4.02.5101
Uniao
Marly da Silva Longo
Advogado: Shirley Mary Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2025 16:45
Processo nº 5103198-90.2023.4.02.5101
Sebastiao Longo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030984-72.2021.4.02.5101
Geralda Lina de Jesus Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 12:30