TRF2 - 5016165-28.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO GOMES DE SA

CPF *29.***.*50-48

Advogados

RAFAEL COSTA DE SOUZA

OAB: 147808/MG

CPF *01.***.*44-74

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CNPJ: 33.205.451/0001-14

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB: 039915/DF

CPF *18.***.*33-97

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 003927/AC

CPF *08.***.*47-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 17:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 21/03/2025 17:17

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 13/01/2025 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/01/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 11:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/01/2025 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/11/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016165-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FLAVIO GOMES DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/11/2024 20:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 18/11/2024 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/11/2024 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168

  • 12/11/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 14:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 16:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/10/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 13:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 25/09/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/09/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 17:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5016165-28.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FLAVIO GOMES DE SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE APELADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/08/2024 15:36

    Juntada de Petição

  • 15/08/2024 13:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

  • 07/08/2024 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2024 06:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 29/07/2024 06:55

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/07/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/07/2024 13:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/07/2024 11:58

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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