TRF2 - 0505373-24.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0021594-42.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 39
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01/10/2024 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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01/10/2024 15:29
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
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01/10/2024 15:28
Lavrada Certidão
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30/09/2024 20:55
Juntada de Petição
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30/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2024 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2024 19:00
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505373-24.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: AEROCLUBE DO BRASIL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60
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14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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05/05/2024 14:58
Juntada de Petição
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09/08/2023 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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09/08/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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31/07/2023 10:49
Despacho
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/07/2023 16:07
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/08/2021 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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