04/04/2025 16:38

Baixa Definitiva
04/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
04/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/04/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009313-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009312-48.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)
01/04/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009311-63.2025.4.02.9666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)
01/04/2025 08:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009310-78.2025.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS DE CARVALHO DA HORA)
05/03/2025 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:05

Determinada a intimação
25/02/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-04 processada no TRF2 com o no. 50093133320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-04 processada no TRF2 com o no. 50093124820254029666/TRF (MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO)
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-04 processada no TRF2 com o no. 50093116320254029666/TRF (GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS)
08/02/2025 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-04 processada no TRF2 com o no. 50093107820254029666/TRF (JOSE CARLOS DE CARVALHO DA HORA)
06/02/2025 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-04
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/12/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/12/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2024 00:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-04
21/10/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/09/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 06:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
17/09/2024 06:20

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001588-19.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 664) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE CARLOS DE CARVALHO DA HORA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 664
12/06/2024 18:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/06/2024 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
27/05/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/05/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 23:41

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/10/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/10/2023 21:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:08

Juntada de Petição
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
21/07/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/07/2023 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023 11:27

Conclusos para julgamento
22/12/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 18:47

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/11/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/08/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2022 16:39

Determinada a intimação
31/08/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2022 14:18

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 16:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 09:33

Não Concedida a tutela provisória
10/06/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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