TRF2 - 5004972-50.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:43
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:43
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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05/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Denegada a Segurança - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5004972-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Substituto da 40ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OSVALDINA DO NASCIMENTO PITILLO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 89
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13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 34 e 35
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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30/07/2024 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2024 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:30
Determinada a intimação
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03/02/2023 19:20
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2023 10:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR02G01 para RJRIOTR04G02)
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27/01/2023 10:31
Declarada incompetência
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27/01/2023 10:30
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2023 12:18
Distribuído por dependência - Número: 50165338220224020000/RJ
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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21/11/2022 16:53
Declarado competente outro juízo
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18/11/2022 07:10
Distribuído por sorteio - (GAB03)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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