TRF2 - 5077228-88.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 05:50
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
13/02/2025 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
13/02/2025 15:19
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
21/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
19/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 16:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 12:34
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077228-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JUAN REGIS MAGALHAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 97
-
08/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
30/10/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/10/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
-
21/10/2024 10:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
21/10/2024 07:55
Juntada de Petição
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/10/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/10/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/09/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 17:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2024 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
19/08/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5077228-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JUAN REGIS MAGALHAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/08/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
13/08/2024 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 20:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
07/08/2024 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/03/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2024 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2024 20:38
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5128245-66.2023.4.02.5101
Jorge Ribeiro Marinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2024 18:12
Processo nº 5004972-50.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juizo Substituto da 40ª Vf do Rio de Jan...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 10:34
Processo nº 0227283-49.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Paulo Felipe Alves Carvalhosa
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 15:28
Processo nº 5001015-49.2021.4.02.5121
Valeria Cristina Fernandes Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 11:51
Processo nº 5077228-88.2023.4.02.5101
Juan Regis Magalhaes de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 12:23