TRF2 - 5064548-08.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
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11/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
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10/09/2025 13:10
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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10/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 163
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10/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5064548-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 160 - Indefiro o pedido de pesquisa e indisponibilidade de bens dos executados através do CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.
Ressalto que, conforme disposto no Provimento n. 39/2014 do CNJ, a CNIB foi criada com o objetivo de dar efetividade às medidas de indisponibilidade de bens previstas em diversas leis esparsas e, em especial, no art. 185-A do Código Tributário Nacional, o qual prevê expressamente a possibilidade de comunicação por meio eletrônico da decisão que determina a indisponibilidade de bens.
A utilização de tal ferramenta deve ser restrita aos casos em que há previsão legal da medida de indisponibilidade de bens e não em casos genéricos de natureza não tributária.
Tal entendimento vem sendo adotado pelo TRF2 e STJ (Agravo de Instrumento nº CNJ 0002628-37.2018.4.02.0000, rel.
Juiz Federal Convocado FIRLY NASCIMENTO FILHO, 5ª Turma Especializada, j. 25/09/2018.).
Tendo se configurado a hipótese do art. 921, III c/c §1°, do CPC, determino a suspensão do feito por um ano.
Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação da exequente, certifique-se e arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, §2°, do CPC.
Intime-se. -
09/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2025 14:31
Despacho
-
09/09/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 10:18
Juntada de Petição
-
29/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
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28/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
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28/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5064548-08.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 155 - 27/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 154 - 27/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 153 - 19/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 152 - 15/08/2025 - Despacho -
27/08/2025 09:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
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27/08/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 08:42
Juntada de peças digitalizadas
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27/08/2025 08:41
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2025 10:46
Juntada de Certidão
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15/08/2025 16:52
Despacho
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12/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
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10/07/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2025 10:31
Juntada de Petição
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29/06/2025 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
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25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
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24/06/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 14:44
Determinada a intimação
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24/06/2025 10:29
Juntado(a)
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30/05/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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21/03/2025 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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20/03/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 19:45
Decisão interlocutória
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20/03/2025 18:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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30/01/2025 16:53
Juntada de Petição
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26/01/2025 10:27
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/01/2025 10:27
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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15/01/2025 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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14/01/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2025 11:08
Determinada a intimação
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14/01/2025 09:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
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14/01/2025 09:31
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 11:25
Juntada de Petição
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13/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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25/10/2024 14:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado da União - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
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25/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 14:24
Decretada a revelia
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24/10/2024 17:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2024 17:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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22/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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19/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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18/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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19/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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20/08/2024 13:09
Intimado em Secretaria
-
20/08/2024 13:08
Juntado(a)
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2024
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20/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5064548-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MERCEARIA BARATEIRO DA RUA VELHA EIRELI EXECUTADO: PEDRO PAULO GONCALVES SOARES EDITAL Nº 510014018181 EDITAL DE CITAÇÃO Nº 510014018181, DO RÉU PEDRO PAULO GONCALVES SOARES, CPF nº *08.***.*86-25, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARCELO LEONARDO TAVARES, JUIZ FEDERAL DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria, sito na AV.
RIO BRANCO, Nº 243 – ANEXO I – 11º ANDAR – CENTRO, se processam os autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 50645480820224025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em face de MERCEARIA BARATEIRO DA RUA VELHA EIRELI e PEDRO PAULO GONCALVES SOARES .
E, por haver a necessidade de se encontrar o Réu PEDRO PAULO GONCALVES SOARES, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que, no prazo de 03 (três) dias, contados da data do recebimento do mandado, efetue o pagamento da dívida de R$ 60.423,04 (sessenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e quatro centavos), em 09/08/2022, nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras. Havendo cumprimento do julgado no prazo, o valor dos honorários são reduzidos para 5% sobre o valor da execução.
O presente edital será publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15/08/2024.
Eu, Dalton Neno Araujo, Técnico Judiciário, o expedi e eu, Leandra Mendes Rodrigues, Diretora de Secretaria, o conferi. -
19/08/2024 14:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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16/08/2024 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/08/2024 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 16:30
Determinada a intimação
-
24/07/2024 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/06/2024 20:51
Juntada de Petição
-
13/06/2024 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/06/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 15:53
Determinada a intimação
-
11/06/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 11:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2024 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
-
21/05/2024 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2024 19:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
20/05/2024 10:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/05/2024 20:37
Determinada a citação
-
17/05/2024 21:10
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 21:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/05/2024 14:13
Juntada de Petição
-
03/05/2024 13:07
Juntado(a)
-
23/04/2024 14:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
16/04/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
15/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
09/04/2024 10:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/04/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/04/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 14:47
Determinada a intimação
-
19/03/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
24/01/2024 12:14
Juntada de Petição
-
10/01/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
09/01/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/01/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/12/2023 06:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
05/12/2023 07:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2023 15:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
06/11/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
06/11/2023 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2023 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/11/2023 21:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
03/11/2023 21:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
03/11/2023 21:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
01/11/2023 16:47
Determinada a citação
-
31/10/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2023 17:00
Juntada de Petição
-
02/10/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 14:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2023 10:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
30/08/2023 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
23/08/2023 11:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
23/08/2023 11:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2023 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
15/08/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2023 17:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2023 11:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/08/2023 20:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2023 20:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2023 20:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2023 20:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/08/2023 20:44
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/08/2023 13:08
Determinada a citação
-
01/08/2023 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 19:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2023 14:23
Juntada de Petição
-
27/06/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2023 14:09
Determinada a intimação
-
26/06/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2023 10:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2023 10:57
Juntado(a)
-
01/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2023 11:59
Juntado(a)
-
10/05/2023 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/05/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/05/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2023 17:07
Decisão interlocutória
-
15/04/2023 14:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
11/04/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 12:59
Juntada de Petição
-
31/01/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/01/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 13:41
Determinada a intimação
-
09/11/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2022 19:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
-
05/09/2022 10:25
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
-
03/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
27/08/2022 08:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
26/08/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2022 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/08/2022 14:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/08/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 17:40
Determinada a intimação
-
25/08/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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