29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 17:55

Baixa Definitiva
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003910-46.2022.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: ELEXNALDO ARAUJO DE BARROSADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 01/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/04/2025 08:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/03/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2025 09:52

Determinada a intimação
17/03/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição
13/01/2025 12:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO45
13/01/2025 12:05

Transitado em Julgado
13/01/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/01/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/01/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/01/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 18:34

Recurso Extraordinário não admitido
17/12/2024 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/11/2024 10:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G02 -> RJRIOGABGES
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 13:55

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/09/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 11:15

Juntada de Petição
12/09/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/09/2024 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/09/2024 14:00 Sequencial: 25
11/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003910-46.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ELEXNALDO ARAUJO DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ANDRADE ALVES (OAB RJ210786) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 16:35

Retirado de pauta
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 97
15/08/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/06/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2023 11:31

Conclusos para julgamento
12/05/2023 16:01

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 15:04

Julgado procedente em parte o pedido
14/04/2023 16:25

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 15:11

Conclusos para julgamento
19/09/2022 16:30

Juntada de Petição
16/08/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2022 17:02

Determinada a citação
02/06/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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