06/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
06/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015430-75.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Curador)ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397)REQUERENTE: MARCILIO THIAGO FERREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785)ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
01/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:07

Determinada a intimação
01/07/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 23:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132202-86.2025.4.02.9666/TRF (MARCILIO THIAGO FERREIRA DA SILVA)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-73 processada no TRF2 com o no. 51322028620254029666/TRF (FERREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/05/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-73 processada no TRF2 com o no. 51322028620254029666/TRF (MARCILIO THIAGO FERREIRA DA SILVA)
30/05/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-73
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
07/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/05/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 10:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-73
29/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
15/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:33

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
16/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 14:14

Determinada a intimação
24/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 19:59

Juntada de Petição
25/09/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:00

Determinada a intimação
24/09/2024 21:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/09/2024 21:34

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJDCA04
24/09/2024 17:32

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/08/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/08/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2024 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/08/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
29/07/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5015430-75.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RECORRENTE: MARCILIO THIAGO FERREIRA DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ196785) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
26/07/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 46
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2024 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:47

Determinada a intimação
11/06/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/05/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 41
14/05/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 10:17:35)
14/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:17

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 13:25

Conclusos para julgamento
07/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/05/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 12:21

Determinada a intimação
22/04/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/03/2024 12:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/03/2024 20:34

Juntada de Petição
13/03/2024 21:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 18:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/02/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024 16:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
31/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 13:00

Determinada a intimação
30/01/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 15:23

Determinada a intimação
11/12/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 13:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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