TRF2 - 5015416-22.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
01/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
29/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2025 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/08/2025 17:13
Despacho
-
25/08/2025 20:51
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
13/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:53
Determinada a intimação
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 17:06
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
-
10/04/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
14/03/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
09/01/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/01/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69
-
20/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2024 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
11/12/2024 16:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015416-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ZULEIKA DE ALMEIDA CASTELLO BRANCO (Espólio) ADVOGADO(A): NAZARE CORREA PASSOS (OAB RJ073794) AGRAVADO: ANGELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS HENRIQUE CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): CRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA DE LIMA INTERESSADO: MURILO CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
07/11/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
05/11/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
31/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
-
15/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
04/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/10/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
02/10/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2024 23:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 16:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
25/09/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
20/09/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015416-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ZULEIKA DE ALMEIDA CASTELLO BRANCO (Espólio) ADVOGADO(A): NAZARE CORREA PASSOS (OAB RJ073794) AGRAVADO: ANGELA CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS HENRIQUE CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): CRISTIANE GUIMARAES DE OLIVEIRA DE LIMA INTERESSADO: MURILO CASTELLO BRANCO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
23/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2023 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/11/2023 12:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/11/2023 11:09
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 13:55
Não Concedida a tutela provisória
-
03/10/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/10/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 21:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/09/2023 10:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 197 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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