TRF2 - 5005547-98.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 14:14
Baixa Definitiva
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13/11/2024 14:14
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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19/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/09/2024 10:42
Juntada de Petição
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17/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005547-98.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: ANTONIO FELIX JOSE MANSUR ADVOGADO(A): MARCELO REBIBOUT (OAB RJ118877) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
-
16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 68
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14/08/2024 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2024 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/06/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/06/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2024 04:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/05/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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06/05/2024 17:58
Não Concedida a tutela provisória
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26/04/2024 12:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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