TRF2 - 5011931-37.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2024 12:22
Baixa Definitiva
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04/10/2024 12:21
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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05/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/09/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:13
Denegada a Segurança - por unanimidade
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5011931-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUANA AZEVEDO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
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13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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12/08/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
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11/08/2024 23:06
Juntada de Petição
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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03/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 21
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26/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 18:20
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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16/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 09:24
Determinada a intimação
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12/06/2024 01:50
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2023 22:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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