30/06/2025 12:00

Baixa Definitiva
28/06/2025 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124710-43.2025.4.02.9666/TRF (ORIEDA GONCALVES DA SILVA)
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-49 processada no TRF2 com o no. 51247104320254029666/TRF (ADEMIR BARBOZA DA SILVA)
09/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-49 processada no TRF2 com o no. 51247104320254029666/TRF (ORIEDA GONCALVES DA SILVA)
08/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-49
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 12:17

Juntada de Petição
11/04/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-49
10/04/2025 10:37

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
08/04/2025 09:10

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
08/04/2025 09:10

Despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/04/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/03/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-49
14/03/2025 13:36

Juntada de Petição
14/03/2025 09:05

Despacho
13/03/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/02/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/02/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/01/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/01/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
08/01/2025 07:59

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/12/2024 15:43

Determinada a intimação
09/12/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 10:49

Juntada de Petição
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/10/2024 09:26

Determinada a intimação
07/10/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03
04/10/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5014497-73.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: ORIEDA GONCALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR BARBOZA DA SILVA (OAB RJ137926) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 109
14/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 15:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
19/07/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2022 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
21/04/2022 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2022 13:57

Conclusos para julgamento
07/04/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 12:33

Determinada a intimação
06/04/2022 17:40

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 06/04/2022 14:00. Refer. Evento 17
06/04/2022 17:33

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/04/2022 12:12

Juntada de Certidão
29/03/2022 15:40

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 13:57

Juntada de Petição
25/01/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 21 e 22
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/01/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 15:12

Determinada a intimação
10/01/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/11/2021 19:01

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 06/04/2022 14:00
25/11/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/11/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/11/2021 18:49

Determinada a intimação
21/11/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/10/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/10/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2021 17:14

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2021 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
18/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/09/2021 17:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2021 17:28

Determinada a citação
08/09/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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