07/03/2025 19:51

Baixa Definitiva
24/02/2025 17:04

Juntado(a)
24/02/2025 16:59

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
21/02/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/12/2024 19:01

Despacho
08/11/2024 16:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/09/2024 22:06

Juntada de Petição
17/09/2024 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/08/2024 13:52

Declarado competente outro juízo
20/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/08/2024
20/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Citação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011570-60.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50036678020238080008/ES) RELATOR: GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: Iuri Carlyle Do Amaral Almeida Madruga AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: Elda Marcia Moraes Spedo ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
19/08/2024 17:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
19/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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