TRF2 - 5010021-66.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

ALENILDA FERNANDES DOS SANTOS

CPF *79.***.*76-70

Advogados

ELDECI GOMES DE BARROS

OAB: 222332/RJ

CPF *98.***.*23-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:50

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 12:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04

  • 24/03/2025 11:51

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/02/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/02/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/02/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 16:19

    Não conhecido o recurso

  • 12/02/2025 15:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/12/2024 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2024 11:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/12/2024 10:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 12/12/2024 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/11/2024 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/11/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 15:57

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/11/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/10/2024 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 19:24

    Despacho

  • 11/10/2024 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 06/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 12:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b>

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010021-66.2023.4.02.5103/RJ (Aditamento: 36) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALENILDA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 30/08/2024 11:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/08/2024 11:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 27/08/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/08/2024 14:22

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010021-66.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALENILDA FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 09/08/2024 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 245

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2024 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 13:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/04/2024 04:58

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/12/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/11/2023 20:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/11/2023 20:50

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 21/11/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 06:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 15:15

    Despacho

  • 25/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2023 07:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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