11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
06/06/2025 17:09

Intimado em Secretaria
06/06/2025 17:09

Intimado em Secretaria
06/06/2025 17:09

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:17

Juntada de Petição
29/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120289-10.2025.4.02.9666/TRF (ALICE SIQUEIRA CAVALCANTE)
30/04/2025 16:24

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
29/04/2025 10:19

Intimado em Secretaria
29/04/2025 10:19

Intimado em Secretaria
29/04/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-26 processada no TRF2 com o no. 51202891020254029666/TRF (ALICE SIQUEIRA CAVALCANTE)
28/04/2025 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-26
28/04/2025 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
28/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/04/2025 14:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-26
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/03/2025 17:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-26
12/03/2025 06:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
20/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:04

Determinada a intimação
20/02/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 114, 118 e 117
23/01/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
23/01/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
23/01/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/01/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
16/12/2024 14:33

Juntada de Petição
04/12/2024 06:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
03/12/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 15:26

Despacho
22/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
07/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
22/10/2024 08:15

Juntada de Petição
16/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:45

Determinada a intimação
15/10/2024 22:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 22:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/10/2024 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38
15/10/2024 11:50

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/09/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/09/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 79 e 78
13/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 15:07

Despacho
12/09/2024 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2024 15:01:27
12/09/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
03/09/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2024 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5110257-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DEBORA CAVALCANTE LEAL (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) RECORRENTE: ALICE SIQUEIRA CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB RJ211216) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
09/08/2024 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 246
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
31/07/2024 07:46

Concedida a gratuidade da justiça
30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/07/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
18/06/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2024 21:00

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/05/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/05/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:37

Julgado improcedente o pedido
14/05/2024 14:51

Conclusos para julgamento
30/04/2024 12:39

Juntada de Petição
29/02/2024 14:26

Juntada de Petição
22/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/01/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/11/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/11/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 13:06

Determinada a intimação
08/11/2023 18:36

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 18:32

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00