27/03/2025 17:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
27/03/2025 17:22

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/02/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
08/02/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/02/2025 14:02

Retirado de pauta
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 20:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
28/01/2025 16:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2025 20:21

Juntada de Petição
22/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
15/01/2025 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
14/01/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
12/01/2025 11:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
10/01/2025 20:21

Juntada de Petição
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
18/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5100981-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/12/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/12/2024 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2025 13:00 Sequencial: 23
13/12/2024 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/10/2024 16:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
29/10/2024 14:54

Juntada de Petição
03/09/2024 17:30

Retirado de pauta
29/08/2024 21:53

Juntada de Petição
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5100981-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 145
05/08/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/03/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
12/03/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/03/2024 12:11

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/03/2024 14:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
29/02/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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