TRF2 - 5006080-16.2020.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS MARCELO DE FREITAS

CPF *46.***.*00-61

Advogados

TIAGO BROWNE FERREIRA

OAB: 156735/RJ

CPF *02.***.*92-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/01/2025 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 13/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/01/2025 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 15:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115346-81.2024.4.02.9666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 03/01/2025 15:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5115345-96.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS MARCELO DE FREITAS)

  • 12/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-42 processada no TRF2 com o no. 51153468120244029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA)

  • 12/11/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*62-42 processada no TRF2 com o no. 51153459620244029666/TRF (MARIA DAS GRACAS MARCELO DE FREITAS)

  • 11/11/2024 16:26

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 09:47

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*62-42

  • 07/11/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/11/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 16/10/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 21:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*62-42

  • 15/10/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 15/10/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/10/2024 22:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 06/10/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2024 19:06

    Despacho

  • 04/10/2024 21:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2024 21:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2024 12:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJCAM04

  • 04/10/2024 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

  • 04/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2024 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/09/2024 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 02/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>

  • 16/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006080-16.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MARCELO DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 15/08/2024 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2024 11:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 125

  • 13/08/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 25/07/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 09/04/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/04/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2022 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/03/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 17:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2022 18:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2021 16:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/10/2021 16:15

    Alterado o assunto processual

  • 24/09/2021 16:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM04S)

  • 24/09/2021 16:43

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2021 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2021 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2021 18:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/04/2021 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2021 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 17:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 16:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2

  • 26/03/2021 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2021 09:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 27/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2020 15:31

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2020 14:03

    Determinada a citação

  • 14/12/2020 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/12/2020 11:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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