01/03/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001313-44.2025.4.02.9666/TRF (CIOMAR DA SILVA SANTOS)
01/03/2025 20:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001312-59.2025.4.02.9666/TRF (HERMITA ALVES DE MELO)
28/01/2025 10:34

Baixa Definitiva
28/01/2025 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
24/01/2025 13:55

Intimação em Secretaria
24/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-67 processada no TRF2 com o no. 50013134420254029666/TRF (CIOMAR DA SILVA SANTOS)
24/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-67 processada no TRF2 com o no. 50013125920254029666/TRF (CIOMAR DA SILVA SANTOS)
24/01/2025 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*71-67 processada no TRF2 com o no. 50013125920254029666/TRF (HERMITA ALVES DE MELO)
22/01/2025 17:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*71-67
22/01/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
22/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/01/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-67
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
28/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/11/2024 10:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*71-67
21/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/11/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/11/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:59

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:59

Determinada a intimação
04/10/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJSJM08
04/10/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/09/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006990-51.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HERMITA ALVES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): CIOMAR DA SILVA SANTOS (OAB RJ157558) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 126
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 63
06/08/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/07/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 17:57

Despacho
16/04/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 14:28

Juntada de Petição
24/02/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
23/02/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/02/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/01/2023 16:21

Juntada de Petição
03/01/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/12/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
19/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
19/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 17:25

Julgado procedente o pedido
16/12/2022 16:02

Conclusos para julgamento
16/12/2022 16:01

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 16/12/2022 13:30. Refer. Evento 33
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/11/2022 11:22

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 16/12/2022 13:30. Refer. Evento 22
24/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/11/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
24/11/2022 14:08

Determinada a intimação
24/11/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/11/2022 17:28

Juntada de Petição
08/11/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 05/12/2022 13:30
04/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/11/2022 16:55

Determinada a intimação
04/11/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/10/2022 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2022 13:26

Juntada de Petição
29/08/2022 12:41

Juntada de Petição
29/08/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 15:49

Não Concedida a tutela provisória
09/08/2022 18:23

Juntada de Petição
08/08/2022 18:10

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
01/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00