TRF2 - 5002009-78.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 14:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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20/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2024
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20/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002009-78.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMISSARIA AEREA CAPIXABA LTDA EDITAL Nº 500003095225 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) COMISSARIA AEREA CAPIXABA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-40 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 179.993,87, atualizado até 01/2023.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202000013, 202200606 e 202200605 CHAVE DO PROCESSO: 728623706023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
19/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2024
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27/06/2024 13:11
Expedição de Edital - citação
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05/04/2024 14:01
Despacho
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04/04/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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27/12/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2023 13:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2023 13:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 17:38
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/03/2023 08:00
Determinada a citação
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02/03/2023 23:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/01/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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