TRF2 - 5098163-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 16:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098163912019402510120240611163116
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Decisão interlocutória
-
06/06/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 133
-
06/06/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
06/06/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
05/06/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 138
-
05/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/06/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
28/05/2024 19:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133 e 134
-
02/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 13:50
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 13:50
Decisão interlocutória
-
30/04/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
30/04/2024 12:26
Juntada de Petição
-
09/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
04/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
29/02/2024 20:03
Juntada de Petição
-
29/02/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
26/01/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/01/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
25/01/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
25/01/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 13:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/01/2024 13:52
Recurso Especial não admitido
-
21/06/2023 10:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/06/2023 18:28
Juntada de certidão
-
20/06/2023 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
01/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
16/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/04/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
20/03/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/03/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
17/03/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
06/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/03/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2023 15:20
Juntada de Petição
-
28/02/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:53
Despacho
-
27/02/2023 12:15
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/02/2023 16:48
Juntada de Petição
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5098163-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 12
-
13/01/2023 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/01/2023 13:42
Juntado(a)
-
13/12/2022 14:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
12/12/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/12/2022 07:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
04/12/2022 10:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/10/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/10/2022 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2022 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/10/2022 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2022 19:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2022 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/09/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
01/09/2022 16:56
Juntada de Petição
-
01/09/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/09/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 06:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 14:38
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
26/08/2022 14:12
Juntada de Petição
-
22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5098163-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
28/07/2022 15:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
28/07/2022 14:47
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/07/2022 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 14:07
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/07/2022 14:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/07/2022 14:05:48)
-
21/07/2022 19:09
Juntada de Petição
-
21/07/2022 18:50
Juntada de Petição
-
08/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5098163-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/07/2022 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/07/2022 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
30/05/2022 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/05/2022 18:35
Retirado de pauta
-
30/05/2022 18:34
Juntada de certidão
-
25/05/2022 17:43
Juntada de Petição
-
25/05/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 14:21
Juntado(a)
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5098163-91.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: VETNIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALISUL ALIMENTOS SA (RÉU) ADVOGADO: JOÉLCIO DE CARVALHO TONERA (OAB RS041660) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/05/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
07/03/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/02/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/02/2022 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 50008767120204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023906-32.2018.4.02.5101
Theraskin Farmaceutica LTDA.
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027634-42.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alessa Vestuario Desde 1972 LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:46
Processo nº 5078213-96.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Ponto Engenho Novo LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2019 17:54
Processo nº 5000874-84.2021.4.02.5103
Dayana Martins Farias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2022 10:59
Processo nº 5092106-57.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Robson William S. de Jesus
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2019 12:57