TRF2 - 5001432-34.2023.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 16:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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14/03/2025 16:20
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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06/03/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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14/01/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/01/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/01/2025 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/01/2025 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 10:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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24/09/2024 18:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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23/09/2024 13:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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20/09/2024 16:58
Sentença confirmada - por maioria
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23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001432-34.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: ANA CAROLINA ARAUJO SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA FRAGA (OAB RJ121486) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - VALENÇA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 63
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16/08/2024 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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01/12/2023 13:28
Alterado o assunto processual
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30/11/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/11/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2023 17:10
Juntada de Certidão
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14/11/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/11/2023 09:49
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
05/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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