TRF2 - 5010027-44.2021.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2025 16:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125409-68.2024.4.02.9666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)
-
01/02/2025 16:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5125408-83.2024.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA DE SOUZA PINTO GOMES)
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04/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-93 processada no TRF2 com o no. 51254096820244029666/TRF (FELIPE MCAUCHAR)
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04/12/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*69-93 processada no TRF2 com o no. 51254088320244029666/TRF (MARIA HELENA DE SOUZA PINTO GOMES)
-
03/12/2024 12:24
Baixa Definitiva
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03/12/2024 08:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*69-93
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03/12/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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25/11/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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25/11/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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25/11/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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14/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/11/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/11/2024 18:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*69-93
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13/11/2024 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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16/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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10/10/2024 22:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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06/10/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2024 19:06
Despacho
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04/10/2024 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 19:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/10/2024 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM04
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04/10/2024 12:46
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
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04/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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03/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
02/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010027-44.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA HELENA DE SOUZA PINTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) PERITO: RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
-
13/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83
-
07/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/07/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/07/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
04/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
27/05/2024 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/05/2024 11:52
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
30/04/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 192
-
29/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
26/01/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
12/01/2024 10:53
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 15:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/08/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
-
14/09/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/09/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 08:34
Juntada de Petição
-
29/08/2022 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
23/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
05/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/08/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
26/07/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 17:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/07/2022 13:21
Conclusos para julgamento
-
25/07/2022 13:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/06/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2022 00:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
06/05/2022 23:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
19/04/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 12:56
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/04/2022 17:44
Juntada de Petição
-
12/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2022 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2022 09:32
Juntada de Petição
-
04/03/2022 07:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
21/02/2022 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2022 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2022 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2022 11:11
Não Concedida a tutela provisória
-
18/02/2022 15:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DE SOUZA PINTO GOMES <br/> Data: 21/03/2022 às 15:45. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: RAFAEL FONSE
-
18/02/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2022 16:19
Juntada de peças digitalizadas
-
25/01/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/12/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 18:46
Determinada a intimação
-
03/12/2021 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2021 10:07
Juntada de Petição
-
20/11/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/10/2021 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2021 14:44
Determinada a intimação
-
14/10/2021 15:23
Juntada de Certidão
-
04/10/2021 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2021 04:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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