12/10/2024 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
12/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
10/09/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2024 09:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/09/2024 13:45

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2024 23:10

Lavrada Certidão
21/08/2024 17:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00
14/08/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000069-55.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ALEXANDRE MENDES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CARMONA PEREIRA COSTA (OAB RJ138646) ADVOGADO(A): JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) APELANTE: ANTONIO ALCI ROCHA PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CARMONA PEREIRA COSTA (OAB RJ138646) ADVOGADO(A): JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) APELANTE: ELIANE DE MIRANDA MENDES MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CARMONA PEREIRA COSTA (OAB RJ138646) ADVOGADO(A): JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) APELANTE: RAQUEL DE FREITAS BARBOSA MALDONADO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL CARMONA PEREIRA COSTA (OAB RJ138646) ADVOGADO(A): JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/08/2024 18:47

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
13/08/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00 Sequencial: 136
13/08/2024 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/08/2024 08:47

Juntada de Petição
14/07/2024 13:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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