16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015137-30.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50151373020214025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMINTERESSADO: FATIMA GLORIA DUARTE CESAR DE OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): MARCELO NOBRE PIRESATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 22/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.

ESPECIAL
22/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/06/2025 11:13

Recurso Especial não admitido
14/04/2025 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2025 15:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 19:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/04/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/03/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2025 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 18:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/01/2025 06:30

Juntada de Petição
21/01/2025 17:51

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015137-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE DE OLIVEIRA KUHNER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FATIMA GLORIA DUARTE CESAR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NOBRE PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 139
13/12/2024 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/11/2024 13:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/08/2024 10:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015137-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DENISE DE OLIVEIRA KUHNER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FELIX BARBOSA LIMA (OAB RJ123204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FATIMA GLORIA DUARTE CESAR DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NOBRE PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 10:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 164
11/07/2024 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/07/2024 06:57

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/07/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2024 18:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
27/06/2024 16:51

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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