TRF2 - 5091382-14.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5091382142023402510120250424154133
-
24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
-
20/03/2025 00:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
19/03/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/03/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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18/03/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/03/2025 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/03/2025 19:58
Juntada de Petição
-
17/03/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/03/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/02/2025 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
13/02/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/02/2025 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2025 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/02/2025 15:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/02/2025 15:31
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2025 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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07/02/2025 08:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 53
-
06/02/2025 12:37
Juntada de Petição
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/01/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/01/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/01/2025 14:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/01/2025 00:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/01/2025 15:53
Juntada de certidão
-
07/01/2025 10:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/01/2025 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 37
-
07/01/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/01/2025 10:36
Juntada de Petição
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 19:44
Juntada de Petição
-
04/12/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2024 15:23
Lavrada Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5091382-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/10/2024 15:46
Juntada de certidão
-
01/10/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
01/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
01/10/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/09/2024 11:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/09/2024 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2024 11:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2024 18:53
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2024 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/09/2024 13:45
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/09/2024 23:09
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5091382-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRES GUARDIA ALVES (OAB RJ089405) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:44
Juntada de certidão
-
13/08/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
13/08/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/08/2024 14:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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