TRF2 - 5056079-36.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ PEREIRA DE SA

CPF *14.***.*24-91

Advogados

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB: 125230/RS

CPF *34.***.*50-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 09:45

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 20/12/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/12/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/12/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 18:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2024 19:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 28/11/2024 17:12

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 13:20

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 20:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/10/2024 14:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/09/2024 20:45

    Juntada de Petição

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/09/2024 13:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

  • 03/09/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/09/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/08/2024 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/08/2024 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5056079-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE LUIZ PEREIRA DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 06/08/2024 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 19/06/2024 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/05/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/05/2024 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 02/05/2024 16:22

    Juntada de Petição

  • 09/01/2024 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/10/2023 14:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/10/2023 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 17:09

    Determinada a intimação

  • 22/05/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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