TRF2 - 5091490-77.2022.4.02.5101

31/08/2025 03:41

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50914907720224025101/TRF2

24/06/2024 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

24/06/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/06/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado

13/06/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

04/05/2024 05:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/05/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/04/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/04/2024 16:27

Julgado procedente o pedido

26/01/2024 14:27

Conclusos para julgamento

26/01/2024 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJRIO30F para RJRIO30S)

15/01/2024 09:24

Convertido o Julgamento em Diligência

06/12/2023 20:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046016320234020000/TRF2

06/11/2023 19:44

Conclusos para julgamento

12/10/2023 10:59

Juntada de Petição

21/09/2023 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046016320234020000/TRF2

01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/08/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023 15:18

Despacho

14/08/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 15:41

Juntada de Petição

18/07/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023 18:03

Determinada a intimação

06/07/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 16:26

Juntada de Petição

08/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/06/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 13:10

Despacho

24/05/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/05/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/04/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/04/2023 13:54

Juntada de Petição

19/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

11/04/2023 17:00

Despacho

11/04/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023 14:22

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação parcial - Local Sala de Audiência - 11/04/2023 14:00. Refer. Evento 24

11/04/2023 14:21

Intimado em audiência

11/04/2023 14:21

Intimado em audiência

11/04/2023 14:20

Juntado(a)

11/04/2023 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046016320234020000/TRF2

11/04/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

20/03/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/02/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 19:07

Determinada a intimação

15/02/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/02/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023 18:04

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiência - 11/04/2023 14:00

10/02/2023 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023 18:03

Concedida a tutela provisória

26/01/2023 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

26/01/2023 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

25/01/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/12/2022 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/12/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 18:28

Determinada a intimação

06/12/2022 12:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 15:34

Determinada a intimação

30/11/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 21:09

Distribuído por sorteio