TRF2 - 5091490-77.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SIND DOS TRAB EM EDUC NAS INST FED DE ENS DOS MUN DE SEROPEDICA, CPOS DOS GOYTACAZES, NOVA IGUACU E TRES RIOS, TODOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 27.215.896/0001-82

Advogados

JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY

OAB: 104627/RJ

CPF *71.***.*49-64

RAFAEL ARAUJO DE MELLO

OAB: 148674/RJ

CPF *04.***.*23-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 29/08/2025 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2025 16:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5091490772022402510120250424162357

  • 24/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:41

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2025 19:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/02/2025 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2025 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2025 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 15/01/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/01/2025 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/01/2025 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/01/2025 17:50

    Recurso Especial não admitido

  • 14/01/2025 13:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/01/2025 13:40

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 10:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 13/01/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 04/11/2024 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2024 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/09/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 17:43

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/08/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5091490-77.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SIND DOS TRAB EM EDUC NAS INST FED DE ENS DOS MUN DE SEROPEDICA, CPOS DOS GOYTACAZES, NOVA IGUACU E TRES RIOS, TODOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674) ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/08/2024 13:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 13/08/2024 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/08/2024 20:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 171

  • 05/08/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/07/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/06/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/06/2024 15:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/06/2024 16:31

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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