TRF2 - 5000372-59.2023.4.02.5109
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 16:04
Juntada de Petição
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
30/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2025 14:55
Decisão interlocutória
-
08/07/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 12:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
08/04/2025 15:31
Juntado(a)
-
01/04/2025 19:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
25/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
10/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 14:12
Decisão interlocutória
-
06/03/2025 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 12:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
18/11/2024 18:42
Decisão interlocutória
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18/11/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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18/11/2024 14:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/11/2024 12:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRES01
-
13/11/2024 12:17
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 11:23
Juntada de Petição
-
13/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
15/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 70 e 71
-
10/10/2024 21:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 17:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/09/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/09/2024 17:55
Juntada de Certidão
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/09/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 190
-
11/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/09/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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02/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2024 12:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000372-59.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIZANGELA MARIA DO SOCORRO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MARCOS DE OLIVEIRA ROBERTI (OAB RJ216211) ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA ALVES SALLES (OAB RJ248796) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente -
15/08/2024 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2024 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149
-
07/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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23/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/06/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 09:25
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/06/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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06/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2024 20:21
Juntada de Petição
-
08/01/2024 09:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/12/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
20/12/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
15/12/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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15/12/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/12/2023 19:45
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/09/2023 18:23
Conclusos para julgamento
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29/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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17/04/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/04/2023 09:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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09/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2023 14:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/03/2023 21:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
28/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 16:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/03/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 11:20
Alterado o assunto processual
-
27/03/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2023 18:51
Determinada a intimação
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10/03/2023 10:21
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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